Com o tema “Direitos em movimento: formação sobre migração, proteção social e tráfico de pessoas”, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), órgão integrante da ONU no Brasil, realizou nesta quarta-feira, 12, em Cruzeiro do Sul, a abertura da capacitação sobre direitos das pessoas migrantes, acolhimento socioassistencial e combate ao tráfico humano.

Durante os dias 13 e 14, as atividades, que visam fortalecer as redes de proteção aos direitos dos cidadãos, serão realizadas no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPE) em Cruzeiro do Sul, das 8h às 12h e contemplará equipes da regional do Juruá, que além de Cruzeiro do Sul, é formada por Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.

A formação conta com a participação de servidores de diversos setores das esferas públicas, como assistentes sociais, conselheiros tutelares, acadêmicos, sociedade civil e organismos do Sistema de Justiça, como a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado e da União, polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil, Grupo Especializado de Fronteira (Gefron), dentre outros.

Abrangendo temas como os direitos de migrantes e refugiados, combate à xenofobia, atendimento socioassistencial à população migrante, enfrentamento ao tráfico e contrabando de pessoas, estratégias de proteção de crianças e adolescentes em mobilidade e trabalho escravo, os participantes da formação terão ainda, momentos de aprendizados e trocas de experiências.

A diretora da SEASDH, Joelma Pontes, enfatizou a relevância do evento, no tocante ao fortalecimento da rede de proteção. “Essa formação é essencial para nossa sociedade. Nossa rede de proteção, que é constituída pelo Estado, Município, sociedade civil e demais instituições, necessita ser fortalecida, uma vez que em nosso estado, que faz fronteira com Peru e Bolívia, as políticas públicas e de proteção ao cidadão, carecem de fortalecimento e, vamos trabalhar para garantir os serviços socioassistenciais, proteção, e combater as violações de direitos, como o tráfico de pessoas, abuso sexual e trabalho escravo”, destacou Pontes.

Representando o município de Marechal Thaumaturgo, uma das rotas transfronteiriças do Acre, Eclínio Furtado, secretário municipal de Educação, exaltou a realização da formação, enfatizando a necessidade de adquirir conhecimentos: 

“É uma honra poder participar dessa capacitação. Agradecemos ao governo por proporcionar momentos, assim, de interação. Marechal Thaumaturgo é um município de fronteira com o Peru, onde a gente recebe também uma grande quantidade de migrantes, e entender melhor como recepcionar, como tratar, é uma questão importantíssima”, disse Furtado.

Participando da formação, Tainan Holanda, secretária de Assistência Social de Rodrigues Alves, enfatizou o papel da classe assistencial do município, e que momentos de interação, ajudam no fortalecimento das ações locais: “Em Rodrigues Alves, nossa missão é resguardar direitos, proteger nossas crianças e adolescentes dos abusos, garantindo que toda população tenha seus direitos garantidos. Essa capacitação nos dá ferramentas para aplicarmos diariamente em nossas ações”, frisou Holanda.

Representando Cruzeiro do Sul, a chefe do Departamento da SEASHD no Juruá, Carem Carvalho, enfatizou o apoio do governo do Acre nas causas sociais.

“Agradecemos à governadora Mailza Assis, que sempre apoiou e apoia as políticas públicas em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade social. O conhecimento fortalece as pessoas e, nós, como instituição, precisamos adquirir conhecimentos para combater o crime, as violações de direitos, a xenofobia, a exploração e o tráfico humano”, ressaltou Carem.

Detalhando as pautas das ministrações, a formação abrangerá temas como o protocolo de atendimento de pessoas migrantes e refugiadas; o papel da OIM; papel do Gefron nas fronteiras; enfrentamento ao tráfico de pessoas, trabalho escravo e a proteção de crianças e adolescentes, reforçando o papel do governo do Acre nas ações que garantam proteção e a garantia de direitos a qualquer cidadão.

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